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Quer cancelar seu contrato na planta?
Descubra em 4 perguntas se você tem direito ao distrato, quanto pode recuperar e qual é a sua melhor estratégia jurídica.
Quiz de Distrato
Descubra seus direitos em 4 perguntas
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Responda 4 perguntas e descubra se você tem direito ao distrato e quanto pode recuperar.
Cenários mais comuns
Como o distrato funciona na prática
Construtora em atraso
Mais de 180 dias de atraso = descumprimento contratual. Você recebe 100% de volta + multa + correção monetária. A construtora não pode reter nada.
Distrato voluntário
Você pode cancelar a qualquer momento. A construtora pode reter até 25% do pago (direto) ou 50% (SFH). Uma análise pode reduzir essa retenção.
Antes de dez/2018
Jurisprudência anterior à lei é mais favorável ao comprador. Em muitos casos a retenção é nula ou reduzida. Vale a análise detalhada.
Lei do Distrato (13.786/2018) — regulamenta o cancelamento de contratos imobiliários. Em casos de atraso acima de 180 dias, a construtora está em descumprimento contratual.
Não tome uma decisão sem orientação jurídica
O distrato pode ser a melhor ou a pior decisão dependendo de como é feito. Um especialista garante que você não perde mais do que precisa.
Ferramenta meramente estimativa e informativa, elaborada em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui aconselhamento jurídico — a análise de cada caso depende do exame do contrato e da documentação específica.