Busta & Amaral Advogados

Consultoria Jurídica

Consultoria Jurídica: quais são seus direitos e como exigir indenização?

Comprar um imóvel é, em geral, o maior investimento da vida de uma família. Por isso, antes de assinar qualquer contrato, é fundamental contar com uma análise jurídica especializada, feita por advogado que atua diariamente com Direito Imobiliário.

Na Busta & Amaral Advogados, oferecemos consultoria jurídica completa para análise de contratos de:

  • Imóveis na planta
  • Imóveis prontos (novos ou usados)
  • Imóveis residenciais e comerciais
  • Lotes e empreendimentos em condomínio
  • Compra direta com a construtora/incorporadora ou entre particulares

Análise contratual

O que analisamos no seu contrato

Nossa atuação é preventiva e estratégica. Ao revisar o contrato, avaliamos, entre outros pontos:

  • Cláusulas de correção monetária (INCC, IPCA, IGP-M, etc.)
  • Forma de reajuste das parcelas durante a obra e após a entrega
  • Prazo de entrega do imóvel e cláusulas de tolerância
  • Multas e penalidades para comprador e vendedor
  • Possíveis cobranças abusivas (juros, taxas, intermediações, assessorias etc.)
  • Regras de financiamento, saldo devedor e amortização
  • Cláusulas de rescisão/distrato e devolução de valores
  • Responsabilidades por vícios, danos, taxas condominiais e tributos

Nosso objetivo é identificar riscos, prevenir prejuízos e, quando necessário, sugerir ajustes e negociações antes da assinatura.

Momento certo

Quando vale buscar a consultoria

  • Antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel na planta
  • Quando a construtora apresenta minuta “padrão” e pede assinatura rápida
  • Ao receber aditivos contratuais, renegociações ou propostas de distrato
  • Quando surgem dúvidas sobre reajustes por INCC ou outro índice
  • Em casos de atraso na entrega ou mudanças relevantes nas condições originais

Passo a passo

Como funciona na prática

1

Você nos envia o contrato (e eventuais aditivos) em formato digital.

2

Nossa equipe faz a análise jurídica detalhada.

3

Preparamos um parecer objetivo, apontando riscos, abusividades e recomendações.

4

Se desejar, também auxiliamos na negociação com a construtora/vendedor ou no encaminhamento de medidas judiciais, quando necessário.

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Antes de assinar, garanta que o contrato protege você

Envie o contrato e eventuais aditivos e receba uma análise objetiva sobre riscos, abusividades e recomendações antes da assinatura.

Ligar: (11) 2973-2121